sexta-feira, 9 de abril de 2021

Fechamento das igrejas: Ativismo judicial e visão narrativa das coisas

Pipipi-popopó, ministro pelego, pastores neopentecostais, gado evangélico...

Para início de conversa, vejamos o que diz a Constituição Federal em seu Art. 5º, inciso VI: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".

Dito isto, é preciso deixar claro que o voto do ministro Nunes Marques não foi simplesmente para liberar os cultos, mas no sentido de impedir que governadores e prefeitos possam, de forma arbitrária, interromper as atividades presenciais de algo que, segundo o texto constitucional, deveria ter o livre exercício garantido.

Além disso, a reabertura dos templos não seria de qualquer maneira; em seu voto, o ministro estabeleceu uma série de restrições, inclusive limitando a 25% da capacidade, ou seja, numa igreja com 80 assentos, apenas 20 poderiam ser ocupados, e isso seguindo todos os critérios de distanciamento, máscaras, aferição de temperatura, etc. Mas como podemos ver, a estratégia do militante é sempre politizar e repassar a informação da forma mais mastigada e deturpada possível.

Todavia, como é possível supor que Bolsonaro estaria determinando algo no Supremo se foram os governadores que provocaram o debate? Ora, se existem decretos que estariam ferindo a Constituição, estes não deveriam ser discutidos no STF? Se não, para que serviria a suprema corte?

E finalmente, como esse episódio alimentaria a narrativa da cristofobia se a matéria não era limitada aos templos cristãos? É incrível a capacidade inventiva desse pessoal; enxergam a presença de Bolsonaro no voto do ministro indicado por ele, mas ignoram o fato de que o tribunal que há duas semanas liberou Lula é o mesmo que agora manda o Senado abrir CPI para investigar o governo, inclusive com ministro dizendo em entrevista que tem que tocar o impeachment do presidente. É um show de bizarrices.



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