O preconceito é uma opinião preconcebida sobre determinado grupo ou pessoa, sem qualquer informação ou razão. O racismo é a crença de que uma raça é superior a outras, já a discriminação é a ação baseada no preconceito ou racismo, onde o individuo recebe um tratamento injusto apenas por pertencer a um diferente grupo, categoria ou classe. A injúria racial, por sua vez, é considerada um dos crimes contra a honra; é a ação de ofender alguém, baseando-se em elementos de cor, crença, etnia, sexualidade, condição enquanto idoso, portador de deficiência, etc.
O que é preconceito?
O termo preconceito refere-se a uma opinião preconcebida, um pensamento ou sentimento formado previamente sobre determinada pessoa ou grupo de pessoas, sem que haja experiências ou fatos relevantes que pudessem comprovar tal ponto.
O termo é geralmente usado de forma negativa, onde os membros pertencentes a um grupo particular são vistos como inferiores. Geralmente ocorre com características que algum grupo considera incomum ou indesejável, podendo ser baseadas nos mais variados critérios, como cor, raça, gênero, nacionalidade, etnia, status social, orientação sexual, crença, escolaridade, afiliação partidária, etc.
Além do racismo, as principais formas de preconceito incluem:
• Sexismo: A crença de que as mulheres são menos capazes do que os homens;
• Homofobia: Antipatia, desprezo, aversão ou ódio à homossexualidade ou pessoas identificadas ou percebidas como lésbicas, homossexuais, bissexuais ou transgêneros (LGBT);
• Discriminação religiosa: Valorização ou menosprezo de uma pessoa ou grupo por causa de suas crenças.
O que é racismo?
O racismo é a ideia de que os indivíduos de cada raça possuem características, habilidades ou qualidades específicas dessa raça e que, em virtude disso, algumas raças são superiores às outras.
Ele pode assumir a forma de ações, práticas, crenças sociais ou sistemas políticos que consideram que diferentes raças devem ser classificadas como superiores ou inferiores entre si. O racismo também pode julgar que pessoas de diferentes raças devem ser tratadas de formas diferentes.
As formas clássicas de racismo incluem:
• Discriminação racial, que é a separação de pessoas através de um processo de divisão social;
• Racismo institucional, que é a discriminação racial por parte de grandes organizações com o poder de influenciar a vida dos indivíduos, como governos, corporações, religiões e instituições educacionais;
• Racismo nos direitos civis, que incluem a disparidade histórica, econômica ou social causada pelo racismo passado e que afeta a geração atual, ou em atitudes racistas e ações inconscientes dos membros da população em geral.
O que é discriminação?
A discriminação é a ação baseada no preconceito; ela acontece quando tratamos os membros de um determinado grupo de forma diferente, com base em fatores como seu status social, grupo ao qual pertence ou categoria. Geralmente essa distinção acontece de um modo ruim; o fato de alguém ser tratado pior do que outros, por algum motivo arbitrário, já é considerado discriminação.
Além do racismo, outras formas de discriminação incluem distinção por idade, linguagem, deficiência, etnia, identidade de gênero, altura, nacionalidade, religião, orientação sexual, peso, etc.
Como a discriminação é a ação em si, uma pessoa pode ser preconceituosa e racista, mas não agir com tais atitudes, ou seja, não discriminar.
O que é injúria racial?
A injúria racial, assim como o racismo, são crimes previstos pela legislação brasileira. A injúria racial está definida pelo artigo 140 do Código Penal, parágrafo terceiro, enquanto que o racismo tem uma lei própria, a Lei 77.161, de 1989.
Injuriar seria ofender a dignidade ou a honra de alguém; um xingamento feito com base em elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a vítima.
Cometer uma injúria racial é chamar alguém de "macaco" por ser negro, de "retardado" por ter alguma deficiência mental, de “veado” por ser homoafetivo, entre outras palavras e termos pejorativos relacionados ao conjunto de características de determinados grupos ou pessoas.
Além da ação penal, que pode ir de 1 a 3 anos de prisão e multa, a injúria racial pode suscitar um processo cível e cabe indenização. O injuriado pode pedir indenização por danos morais, objeto do Direito Civil, o qual deverá ser julgado em uma nova ação.
Texto organizado a partir de pesquisas na internet. Autores desconhecidos.
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